Desfasamento de horários de trabalho será uma realidade até ao final do ano

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o prolongamento até 31 de dezembro de 2021 da obrigação de desfasamento dos horários de trabalho de entrada e saída.

© Direitos Reservados

No comunicado do Governo pode ler-se que “foi aprovado o decreto-lei que prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença covid-19 no âmbito das relações laborais, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação adicional após consulta dos parceiros sociais.”

Neste processo de desconfinamento, o teletrabalho continua a ser de adoção obrigatória, sempre que as funções sejam compatíveis e que haja condições.

Quando não é possível realizar teletrabalho, os empregadores têm de organizar os horários dos seus trabalhadores, havendo um desfasamento de horários. Devem ser adotadas medidas que garantam o distanciamento físico e deve ser assegurada a alternância das pausas para descanso, incluindo para refeições.

©2021 MAIS GUIMARÃES - Super8

Publicidade

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?