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Engenheiros condenados pela derrocada em Mesão Frio

Onze anos depois dois técnicos arcam com a responsabilidade do aluimento de terras. As empresas envolvidas não foram a julgamento.

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O Tribunal Local Criminal de Guimarães condenou, esta quinta-feira, a dois anos e três meses, com pena suspensa, um engenheiro e uma engenheira, considerados responsáveis pela derrocada de terras, em 2013, na freguesia de Mesão Frio, que cortou a variante de acesso ao concelho de Fafe durante vários meses e deixou inabitáveis dez moradias. Os dois técnicos foram ainda condenados ao pagamento de 2.500 euros a dois moradores que fizeram pedidos de indemnização.

O tribunal considerou que os arguidos, Sandra Leite, de 48 anos, que era estagiária à altura dos factos, e Patrício Pereira, de 51 anos, que era o diretor de obra, “agiram dolosamente e violaram as regras inerentes às suas funções”. O tribunal considerou ainda que os arguidos não preveniram as normas técnicas na construção do talude e apresentaram uma atitude de “desresponsabilização”, não mostrando qualquer sinal de arrependimento, durante o decorrer do julgamento.

De acordo com o juiz, o arguido “admitiu que a qualidade do aterro não era a melhor, mas nada fez para impedir” que a obra prosseguisse. Para o tribunal, o diretor de obra e a engenheira que foi responsável pelos projetos de arquitetura e de especialidades do empreendimento tinham “o especial dever de evitar o perigo”, em virtude das suas funções e responsabilidades.

Em junho de 2019, o MP tinha acusado também a empresa responsável pela construção das 10 moradias e os dois sócios gerentes. Em fevereiro de 2022, o Tribunal de Instrução de Guimarães proferiu um despacho de não pronúncia relativamente a todos os acusados. Contudo, a decisão viria a ser, parcialmente, revertida pelo Tribunal da Relação de Guimarães, em novembro de 2022, no que toca aos dois engenheiros que foram agora condenados, 11 anos depois do sucedido.

Pelo jornalista Rui Dias.

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