FUNDAÇÃO GASTOU PROVISÃO DE 350 MIL EUROS PARA INDEMNIZAÇÕES

Lídia Correia, contabilista da Fundação Cidade de Guimarães (FCG) entre os anos de 2009 e 2013, disse que foi constituída uma provisão para o pagamento das eventuais indemnizações a Carla Morais, ex-vogal do Conselho de Administração da FCG, e Cristina Azevedo, ex-presidente da instituição. Mas o dinheiro “não ficou cativo” na conta bancária, e o que existia “foi utilizado na atividade normal da empresa”.

Na sessão de quarta-feira, 28, do processo que opõe Cristina Azevedo à comissão liquidatária da Fundação, a contabilista foi ouvida como testemunha e disse que foi criada uma provisão para pagar indemnizações, mas não se lembra se essa decisão foi tomada em 2011, ano em que a ex-presidente e a ex-vogal foram afastadas dos cargos, ou em 2012, já no decorrer da Capital Europeia da Cultura. Disse ainda que não sabe se esse montante ainda existe.

A movimentação dessa verba foi confirmada pelo vereador José Bastos, que representa a Comissão Liquidatária da FCG em tribunal, explicando que “essa provisão é apenas contabilística” e que a mesma não corresponde a dinheiro existente no banco. Estes factos contrariam as declarações de Jorge Sampaio, presidente do Conselho Geral da FCG, que tinha dito que existia “uma provisão que tem em conta essa questão”.

Já há uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça que deu razão a Carla Morais sobre a indemnização no valor de 264 mil euros. Com a acumulação de juros e custas judiciais, os 350 mil euros serviriam apenas para pagar à ex-vogal do Conselho de Administração da FCG. Ou seja, se a Comissão Liquidatária for condenada a pagar os 400 mil euros a Cristina Azevedo, não existe provisão para o efeito. Nessa altura, mas num processo subsequente, a ex-presidente da Fundação poderá exigir ao dinheiro, mas aos fundadores da instituição que dirigiu: a Câmara Municipal de Guimarães e o Governo, em partes iguais.

Atrasos na assinatura do contrato com Oficina ditam saída

Foi ainda ouvido Carlos Martins, diretor executivo da CEC’2012, que deixou a organização do evento em abril de 2011 para voltar em setembro de 2011, após a saída de Cristina Azevedo. Os atrasos na celebração do protocolo com a cooperativa municipal Oficina, que, para Carlos Martins, “era a única entidade que conseguia colocar no terreno os 700 projetos e os 2000 eventos programados” para a Capital Europeia da Cultura, foi uma das razões apontadas para a saída. Outro dos motivos, para além das motivações pessoais – “Não estava garantida a minha felicidade pessoal e profissional”, disse , foi a falta de engajamento com as associações locais, nomeadamente o Círculo de Arte e Recreio, a Sociedade Martins Sarmento e o Cineclube de Guimarães. Salientou ainda os problemas de comunicação existentes, que resultaram na demissão da diretora de comunicação do evento, Bernardina Ribeiro.

Cristina Azevedo saiu em julho de 2011. Quando regressou, dois meses depois, Carlos Martins assinalou que a maioria dos problemas já tinha sido resolvida e que trabalhou muitas noites e fins de semana para levar a cabo o evento que resultou na Capital Europeia da Cultura 2012.

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