Medidas de apoio à Cultura e à Economia

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou o programa “Garantir Cultura” de 42 milhões de euros, “universal e a fundo perdido”, destinado a entidades coletivas e pessoas singulares.

O programa “Garantir Cultura” visa apoiar todo o sector das entidades colectivas na área da cultura, dos teatros a salas de cinema independentes, mas também a pessoas singulares como artistas ou técnicos.

Graça Fonseca indicou que se pretende também complementar o apoio a entidades artísticas que estão apoiadas, mas não receberam a totalidade do apoio por limitações orçamentais em 2020.

Haverá um apoio de 438 euros para todos os profissionais da Cultura que tenham o respetivo código de atividade económica ou código do IRS. “Temos bem consciência de que este novo confinamento, com esta paragem das atividades e equipamentos culturais, tem um impacto particularmente forte nos trabalhadores, artistas, autores e técnicos deste setor. Este apoio tem como objetivo atenuar ou mitigar os impactos que esta nova paragem tem noutros setores”.

No cinema haverá mais seis obras com apoio face a 2020 e a quota de apoio para divulgação da música portuguesa aumenta para 30%. “Está na altura para o fazer, é um ano importante para o fazer” face ao facto de o setor ter sido “particularmente atingido pelas limitações dos espetáculos ao vivo”, disse Graça Fonseca.

Vão ser lançadas 24 bolsas de criação literária no valor de 270 mil euros, um aumento de 90 mil euros face a 2019. Seis bolsas anuais, no valor de 15 mil euros, e seis semestrais, de 7.500 euros.

Para os museus, vai ser criada uma linha de apoio de 600 mil euros, destinada essencialmente para a programação de entidades da rede portuguesa de museus, para que possam ser desenvolvidas atividades e programas de divulgação durante os meses da primavera e do verão.




Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou apoios às empresas

Todas as empresas que são obrigadas a fechar têm acesso direto ao lay-off simplificado, regime que foi “recuperado e reforçado”. Cada empresa paga 19% do salário do trabalhador e tem isenção da Taxa Social Única (TSU).

Até dia 31 de março as penhoras estão suspensas e foram reabertas linhas de crédito com garantia de Estado para os setores mais afetados no valor de 400 milhões de euros.

No caso de trabalhadores por conta de outrem, vão receber 100% do salário até ao limite de três salários mínimos. Pedro Siza Vieira anunciou também a reativação do apoio à redução da atividade para trabalhadores independentes.

Os empresários em nome individual podem candidatar-se para receberem apoio com limite de cinco mil euros, a partir de 28 de janeiro.

Siza Vieira adiantou que está a ser regulamentada a medida de limitar a venda de produtos em supermercados, nomeadamente, que abrangem setores de atividade que estão encerrados.

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