Município apoia com um milhão e 915 mil euros as IPSS do concelho

Em cinco anos, Guimarães triplicou o valor atribuído às instituições de solidariedade vimaranenses no âmbito do RMISG (Registo Municipal das Instituições de Solidariedade Social), e duplicou o número de instituições beneficiárias. Em 2016, eram 52 entidades, com 600 mil euros de apoio.

Foi aprovada por unanimidade, na reunião de câmara desta segunda, dia 05, a atribuição de subsídios às Instituições de Solidariedade Social vimaranenses (IPSS). No total, a proposta contempla a atribuição de 1.915.233,50 € (um milhão novecentos e quinze mil duzentos e trinta e três euros e cinquenta cêntimos), o valor mais alto de sempre, que serão distribuídos por 101 entidades do concelho de Guimarães.




Recorde-se que, em 2016, foram beneficiárias 52 entidades com um montante global de 600 mil euros de apoio, no ano de 2017, foram atribuídos ao abrigo deste protocolo, 1.511.444,57€ por 70 entidades. No ano seguinte, em 2018, foram atribuídos 1.328.441,40€ a 87 instituições. Em 2019, foram 94 instituições e um total de 1.716.087,91€, menos 200 mil euros que em 2021.

Em 2020 foram entregues 1,564 milhões de euros por 101 instituições. Manteve-se, assim, neste ano, o número de instituições, mas o valor a financiar é superior em cerca de 350 mil euros.

Domingos Bragança, presidente da Câmara municipal, justifica os apoios pelo facto de se “verificar um crescente reconhecimento por parte do município da importância das IPSS e de outras instituições no aumento da coesão social e da prestação de serviços de base humanitária”.  

O Edil fez uma retrospetiva do percurso que o município tem encetado nos últimos anos no que diz respeito a apoios de cariz social, salientado o facto de, nos últimos 5 anos, se ter investido mais de 10 milhões de euros. “Em 2014, dispusemos cerca de 600 mil euros para apoios sociais e temos vindo a aumentar esse valor ano após ano. Queremos dar o nosso contributo decisivo nesta área fundamental”, salientou o presidente da Câmara Municipal.




Paula Oliveira: Ação Social “é uma marca dos mandatos de Domingos Bragança”

Segundo Paula Oliveira, vereadora responsável pela ação social do município, Guimarães, em apoio direto e financeiro às IPSS, “atribuiu 12 milhões de euros, em oito anos”, fazendo desta área (ação social) “uma marca destes mandatos” de Domingos Bragança.

A vereadora destacou a pluralidade de valências incluídas neste protocolo, como o apoio à infância, juventude ou à terceira idade, mas também “projetos inovadores” de combate à violência doméstica, à promoção da igualdade, ou à área da deficiência. Ressalvou o apoio a projetos que são promovidos pelas juntas de freguesia, que é “sobretudo para os técnicos, para a formação do pessoal que, fruto das exigências atuais, “tem de ser altamente capacitado e as respostas têm de ser especializadas e multidisciplinares”.

Para Paula Oliveira, há neste programa respostas atípicas e inovadoras, que não têm protocolos com a segurança social. “Temos de dar apoio às respostas típicas mas também às que são realmente inovadoras”, disse.

Relativamente às IPSS, acrescentou que “não obstante os protocolos e medidas do Governo, este foi um ano muito exigente, a vários níveis, e a Câmara sempre esteve do lado das Instituições”, e teve este esforço acrescido neste ano. Paula Oliveira lembrou que as instituições tiveram uma “despesa acrescida brutal”, nomeadamente com a aquisição dos equipamentos de proteção individual.

A vereadora destacou também outros apoios concedidos pelo município e que vão para além destes, atribuídos no âmbito do RMISG, como as bolsas de estudo, o apoio na medicação, nas rendas ou através da cooperativa Fraterna, o “braço armado” do município na parte social com os projetos dos bairros. Os tipos de ajuda “são da mais diversa índole”, até com a disponibilização das linhas de apoio psicológico, ressalvou.

Paula Oliveira referiu ainda que “embora haja uma melhoria da crise sanitária, no pós-pandemia, a questão do acompanhamento das famílias é algo a que vamos continuar muito atentos. Houve um agravamento da situação económico-social e que se refletiu no bem-estar das nossas famílias”, disse a vereadora.




Apoios do município vão dos mil aos 60 mil euros

Nesta proposta aprovada na reunião de câmara, os subsídios de maior relevo referem-se maioritariamente a candidaturas que têm patentes “respostas sociais de suma importância para a comunidade envolvente, e que respondem às necessidades plasmadas no Plano de Desenvolvimento Social para o Crescimento Inclusivo de Guimarães 2015-2020”.

É o caso do Corpo Nacional de Escutas – Junta Núcleo de Guimarães, com um total de 63.885€. A CERCIGUI – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados do Concelho de Guimarães receberá 60.000€. Já o Centro Comunitário, Desporto e Cultura de Gandarela, receberá um total de 58.000€, e a Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais, um total de 57.967,10€.

Ainda na área social, a Câmara de Guimarães destaca vários projetos que estão implementados no território, em articulação com as Juntas de Freguesias e as Comissões Sociais interfreguesias, sendo que alguns destes projetos visam a promoção do envelhecimento ativo e a prevenção do isolamento social, assim como a criação de respostas às situações de vulnerabilidade social.

Referência para os projetos “Candoso Ativo”, na área da na Comissão Social Interfreguesias Vale do Selho, “Junta Amiga”, em Ponte ou “Juntar São Torcato”, assim como o projeto “Oficina das Letras”, que visa promover a reeducação através do treino da expressividade oral e escrita, combatendo o analfabetismo e a iliteracia para residentes na Comissão Social Interfreguesias Comunidade Solidária.

Destaca ainda para o projeto “Consigo”, na área territorial da Comissão Social Interfreguesias Sudoeste da Montanha da Penha; “Este lugar não é para velhos: espaço convívio sénior”, implementado pela Junta de Freguesia de Caldelas; “Intervenção Local: Promoção da Qualidade de Vida”, visando a intervenção em situação de isolamento e fragilidade de pessoas idosas na Comissão Social Interfreguesias do Oeste e o projeto “MoveBrito”, implementado pela Junta de Freguesia de Brito.

Segundo a proposta, as candidaturas foram avaliadas com base na qualidade e interesse dos projetos; na continuidade e qualidade de execuções anteriores; no seu grau de criatividade e inovação; na consistência e adequação do orçamento; na capacidade de angariar outras fontes de financiamento; no número potencial de beneficiários; na consonância entre os objetivos propostos e o plano de desenvolvimento social do município; no número de respostas às necessidades da comunidade; no grau de intervenção continuada em áreas prioritárias de inserção social e comunitária; no seu contributo para a correção de desigualdades de ordem socioeconómica; no seu contributo no combate à exclusão social; e no âmbito geográfico da intervenção que levam a cabo.

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