O casamento foi celebrado no dia 18 de março deste ano entre Manuel Teixeira Lima e Maria da Conceição Moreira Pacheco de Lima, ambos residentes na freguesia de Fermil, em Celorico de Basto. A certidão de nascimento da noiva comprova que ela é filha biológica do noivo, o que configura uma situação de parentesco em linha reta, tornando o casamento nulo à luz do artigo 1602.º do Código Civil.

Doze filhos fazem parte desta família numerosa, e pelo menos dois irmãos da noiva, inconformados com o sucedido, acusam a Conservatória de negligência grave, questionando como foi possível ignorar a coincidência total entre o nome do pai da noiva e o do próprio noivo. “Só pode ter havido corrupção”, afirma uma das irmãs, citada pelo JN, exigindo que o casamento seja anulado “em memória da mãe”, falecida em outubro de 2024.

Segundo o mesmo jornal, Manuel Teixeira Lima é pensionista com rendimentos oriundos de França, podendo auferir entre 2.500 e 3.000 euros mensais, além de possuir uma moradia e bens em ouro deixados pela falecida esposa. Há suspeitas de que a filha terá celebrado o casamento para se tornar beneficiária da pensão de viuvez e herança, relatando-se ainda levantamentos bancários de cerca de 20 mil euros.

A cerimónia contou com testemunhas próximas da noiva, incluindo uma irmã, o namorado desta e a sua nora. Todos poderão vir a responder pelo crime de falsas declarações, uma vez que não foi comunicada à Conservatória a existência de relação parental entre os nubentes.

Especialistas ouvidos pelo JN, como a advogada Conceição Ruão e o presidente da Associação dos Advogados de Família, Nuno Cardoso-Ribeiro, confirmam que o casamento é juridicamente nulo e sem efeitos legais, podendo ser anulado por iniciativa da Conservatória, do Ministério Público ou por familiares diretos. Ambos apontam erro grave por parte da Conservatória de Guimarães ao não identificar corretamente os noivos.

Enquanto decorrem investigações e o caso se encontra sob análise do Ministério Público, o episódio abala a comunidade local de Fermil, que, segundo o JN, descreve a família como “conflituosa” e envolta em tensões antigas. “Não podemos escolher a família em que nascemos”, desabafou uma das irmãs ao Jornal de Notícias.