Parlamento autoriza renovação do estado de emergência até 15 de janeiro
Objetivo é permitir a manutenção das medidas decretadas para mitigar a propagação da pandemia de covid-19 em Portugal.
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No dia em que Portugal bateu o recorde de infetados, com 10.027 novos casos, a Assembleia da República aprovou o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 15 de janeiro. O objetivo é permitir a manutenção das medidas decretadas para mitigar a propagação da pandemia de covid-19 em Portugal.
O atual período do estado de emergência teve início às 00h00 de 24 de dezembro e termina às 23h59 desta quinta-feira, 7 de janeiro. Esta renovação terá, assim, efeitos a partir das 00h00 desta sexta-feira, 8 de janeiro, até às 23h59 de 15 de janeiro.
O estado de emergência será, para já, prolongado por apenas uma semana, uma vez que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou ainda não ter dados suficientes sobre a evolução da pandemia desde o Natal. Após a reunião de dia 12 com os especialistas no Infarmed, Marcelo Rebelo de Sousa irá decidir se propõe novo estado de emergência a partir de dia 15 e se endurece ou não as medidas.
Este é o oitavo diploma do estado de emergência que o Presidente submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19. Contudo, é o primeiro que abrange apenas oito dias. Até agora, todos foram de 15 dias, o máximo que este quadro legal pode vigorar, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Recorde-se que esta quarta-feira, 6 de dezembro, o país registou o maior número de infetados diários, ao atingir os 10.027 novos casos.
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