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PELA CIDADE

Por Wladimir Brito, Professor de Direito na Universidade do Minho

Wladimir Brito(2)

Por Wladimir Brito

  1. A mobilidade urbana deve ser uma das principais preocupações da política municipal de ordenamento do território, do urbanismo e da sustentabilidade do meio-ambiental, na exacta medida em que contribui, entre outras, para o desenvolvimento económico, segurança rodoviária e para a protecção e defesa do meio-ambiente. Essa mobilidade de veículos e de pessoas reclama a garantia de segurança rodoviária das pessoas e dos veículos e exige a construção de acessibilidades na via pública e nos edifícios amigas dos portadores de deficiência e dos idosos. Hoje, isto tudo vem a propósito da mobilidade nas vias públicas do nosso concelho.
  2. Começo pelos sinais verticais de trânsito tapados por ramagens, taipais e por outros objectos. A ocultação destes sinais impede o condutor de os ver a tempo de cumprir a determinação neles contida e, consequentemente, de evitar as transgressões involuntá-rias e o perigo delas resultantes. Para a resolução deste perigo para a segurança rodoviária, entre outras medidas, o Município poderia encarregar os condutores dos veículos de recolha de lixo e dos de transportes colectivos, que circulam por todo o concelho, para, através das empresas em que trabalham, reportarem aos serviços da Câmara os locais onde ocorrem essas situações. Recebida a informação, a Câmara, no mais curto espaço de tempo, deveria tomar as medidas necessárias para repor a plena visibilidade desses sinais, contribuindo assim para a segurança rodoviária.
  3. De seguida, louvo a experiência piloto de sinalização luminosa da presença de peões nas passadeiras feita pela Câmara. Na verdade, os estudos têm demonstrado que a maior parte dos acidentes mortais ou causadores de graves lesões ocorrem nas cidades e, grande parte deles, nas passadeiras ou próximo destas, o que reclama medidas eficientes capazes de contribuir para a diminuição desses acidentes. Tive o cuidado de ir ver o funcionamento desses equipamentos e dos seus efeitos sobre os condutores, e, pelo que vi, parecem eficientes. Contudo, entendo que os postes deveriam ser colocados a uma maior distância do local onde o peão inicia a travessia da passadeira para permitir ao condutor uma paragem serena e em tempo útil. Verificada a eficiência desse equipamento, importa colocá-lo, com toda a brevidade, junto das escolas, serviços de saúde e nas vias de sentido único e com passadeiras muito longas, como, por exemplo, na Av. de Londres.
  4. Finalmente, aceitando que a mobilidade deve conceder prioridade ao peão, a segurança deste reclama o alteamento das passadeiras por forma a que fiquem ao nível dos passeios, qual “ponte”, entre o início e o do fim da travessia. Com esta técnica, já aplicada em várias cidades, o peão – em especial o portador de deficiência ou com mobilidade limitada – para atravessar a rua não necessita de descer do passeio, o que lhe oferece mais comodidade e segurança. Por constituir um obstáculo para o automóvel, essa “ponte” contribui para a redução da velocidade, por iniciativa do próprio automobilista, mesmo quando não esteja a ser atravessada por peões.

Se a isto acrescentarmos a limitação, em certas artérias da cidade, da velocidade a 30Km/h, o número de acidentes e os cidadãos ficarão mais felizes por saberem que vivem e circulam numa cidade segura diminuirá.

Pense nisso, Senhor Presidente da Câmara antes que o relógio do Toural virado para a CGD comece a trabalhar.

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