por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho 

A vandalização das estátuas, deixou de ser notícia, mas continua a ser uma referência simbólica de um movimento que questiona os mitos que embasaram a construção da identidade colectiva de uma comunidade.

A estatuária pública oferece à comunidade a representação dos vários momentos da construção dessa identidade que se pretende que seja assumida como a única real e como sentimento de pertença a uma comunidade. Só que a estatuária pública, tem uma dimensão simbólica individual, por representar aqueles que, em cada momento histórico, são apresen-tados como os “heróis”, que contribuíram para construir a nossa História e, com ela, a nossa identidade colectiva. A estatuária pública representa o papel do indivíduo na História.

É claro que nessa dimensão não há falsificação da História, pois esses indivíduos existiram e participaram na construção da época histórica em que viveram, mas a sua representação simbólica nas estátuas e a narrativa oficial dos seus feitos, na maior parte das vezes, oculta dimensão censurável das suas acções, mesmo no contexto histórico em que ocorreram.

Na “luta” contra as estátuas o que está em causa é a crítica à narrativa legitimadora do papel do representado na História com o objectivo de desvelar o lado oculto da sua acção histórica que, hoje, não pode ser comunitariamente aceite como honrosa para a comunidade, que agora rejeita o valor simbólico do objecto que a estátua representa, sem rejeitar, contudo, que o ente representado na e pela estátua existiu e participou na construção da História da sua ou de outra comunidade, embora agindo de forma que hoje se entende não ser aceitável.

A questão que essa luta coloca é a de saber se os valores actuais justificam a remoção do espaço público de representações simbólicas de valores de épocas passadas. Entendo que sim, desde que essa remoção não signifique o apagamento da História ou a imposição uma nova narrativa ocultadora. Quero com isso dizer que cada geração tem direito às suas representações simbólicas no espaço público, que até podem coexistir com algumas das gera-ções anteriores, mas têm o dever de não ocultar as representações simbólicas que dele removeram, nem de impedir o conhecimento do seu papel, mesmo que negativo, na História.

Assim, podemos compreender a aceitação pelas novas gerações sul-africanas (e não só) da representação pública de Nelson Mandela e a sua rejeição e remoção das estátuas dos “heróis” do apartheid, que já não podem simbolizar essa comunidade. Essa é a razão epla qual ninguém da geração actual chorou o derrube das estátuas de Estaline ou de Sadam Hussain, nem se opôs à remoção do espaço público da estatuária e das representações simbólicas do fascismo, porque ditadores e escravocratas não podem simbolizar valores democráticos e dos direitos humanos. Mas, ninguém aceita que se oculte às gerações vindouras a existência de Salazar como um ditador e do seu papel na História.

A luta contra as estátuas é uma luta contra os símbolos que representam valores que hoje são comunitariamente intoleráveis. Mas, não precisamos de as destruir, porque com a sua destruição não se apaga da História quem nela é representado, nem o passado do processo histórico da comunidade humana.

Precisamos, sim, é de desmitificar quem representam e desvelar o lado oculto e sinistro dessas personagens, cujas estátuas devem ser expostas em museus.