Pela Cidade

por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho

1. Os 30 anos da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal não podem passar desapercebidos da comunidade vimaranense, não só pela importância social e cívica dessa rede como pela necessidade de mobilizar consciências para a luta contra esse flagelo que a todos nos perturba que é a pobreza (seja a visível, seja a oculta, por vergonha e medo de estigma social).

Sob a direcção do Monsenhor Jardim Moreira , que preside a EPAN -Portugal, e com o objectivo de comemorar esses 30 anos de luta contra a pobreza e a exclusão social, foi organizado um Congresso nacional sob o lema Diálogos sobre a Pobreza, Congresso que evitou o cansado e estafado modelo centralizador, para se abrir, sob a forma de seminários, às entidades espalhados, ente outros, pelos distritos Aveiro, Braga, Porto, e Lisboa, que colaboram com a rede, cabendo a cada núcleo organizar um Seminário sob um determinado tema por si escolhido, e à direcção nacional da Rede a organização do seminário e da sessão de encerramento, em Lisboa. Decorreram já os seminários no Porto (30 de Abril), em Aveiro (14 de Maio), em Braga, de que irei falar (28 de Maio). O de Lisboa será realizado a 3 de Junho.

Em Braga um grupo de cidadãos das mais diversas ideologias e credos, a que tenho o privilégio e a honra de pertencer, constituiu o Fórum de Cidadania para a Erradicação da Pobreza, um núcleo autónomo de reflexão e de realização de iniciativas com vista a combater a pobreza e a exclusão social no distrito e que tem como objectivo essencial, como se explica na sua apresentação pública, que passo a citar:

“1) Promover a reflexão e o debate sobre o problema social da pobreza e da exclusão social, num contexto alargado e no quadro do espaço público.

2) Influenciar decisões e medidas de políticas públicas de combate à pobreza e à exclusão social aos níveis nacional, regional e local.

3) Mobilizar a criatividade coletiva e sensibilizar para a tomada de consciência dos cidadãos de que a pobreza e a exclusão social são intoleráveis em qualquer sociedade e, ainda mais, numa sociedade verdadeiramente democrática e humanista.

4) Acompanhar as decisões e medidas públicas que têm por ação ou omissão impacto na pobreza e fazer a sua denúncia, sempre que a ela haja lugar.

5) Agir em cooperação com a EAPN para melhor atingir e valorizar os objetivos na luta contra a pobreza, apoiando e divulgando, reciprocamente, os respetivos projetos”

No quadro da parceria colaborativa com Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, o Fórum organizou no passado dia 28 de Maio um Seminário sobre o tema O Binómio Saúde e Pobreza: Uma Análise de Causalidade, que contou com a presença do Monsenhor Jardim Moreira, do Miguel Guimarães, Bastonário da Ordem dos Médicos, Ana Jorge, da Presidente da Cruz Vermelha Internacional e dos Professores da Escola de Medicina da UM Teresa Costa Leão e João Bessa e com a participação activa de autarcas locais – Presidente da Câmara Municipal de Braga e Presidentes de Juntas de Freguesia, Médicos, Enfermeiros e professores da UM, que travaram um interessante e enriquecedor debate sobre as várias dimensões que o tema convoca.

O Fórum continuará a sua actividade e convoca todos aqueles que querem combater a pobreza e a desigualdade a participar nessa luta, juntando-se a nós, pela via da participação nas iniciativas que vierem as ser programadas e realizadas, nessa luta que é de todos.

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