PELA CIDADE

por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho

  1. Nesta crónica falarei de alguns aspectos do quotidiano desta nossa cidade, que passam despercebidos a muitos de nós ou sobre o qual falamos e protestamos em privado, mas que devem ser ditos em público.
  2. Começo pelo semáforo colocado na Alameda Alfredo Pimenta, que só mostra ao condutor que sai da Rua Gil Vicente e entra nessa Alameda o amarelo intermitente. Esse amarelo assinala que acendeu a luz verde para os peões, mas só sabe que assim é o condutor que teve a paciência de se assumir como peão, mas já não aquele que nunca fez essa experiência ou o forasteiro que passa por essa artéria. Mas, como o automobilista não vê as luzes verde e vermelha, a segurança da circulação de veículos e de peões fica ameaçada. Será que a Câmara não tem verba para resolver estas questões, melhorando a circulação e aumentando a segurança nas nossas ruas?
  3.  Na Rua de Santo António, junto à loja Fucsia, o passeio está permanentemente com água que provém da rega de plantas existentes no terraço dessa loja. Será legal esta prática pouco salubre, em especial no verão, e que dá mau aspecto ao passeio? Não poderá a Câmara adoptar as medidas para pôr termo àquele escorro, que mancha o pavimento e incomoda os transeuntes?
  4. Vi na TV uma operação da GNR numa pequena cidade com vista a pôr termo a ruído e ao consumo de álcool na via pública durante a noite. Essa força policial autuou bares que vendiam bebidas a menores e maiores alcoolizados e deteve para identificação os que estavam indocumentados ou pareciam ser menores. Numa palavra, agiu dentro e em conformidade com a lei que proíbe a venda de bebidas a menores e a alcoolizados e o consumo de álcool na via pública e com as leis sobre o ruído, pondo cobro a práticas proibidas e incomodativas dos moradores. Nesta nossa cidade, em especial no Centro Histórico, o vandalismo e o ruído aos fins de semana transformou-se nas mais interessantes actividades culturais da cidade, muito por culpa expressa da política de animação da cidade patrocinada pela Câmara Municipal. As autoridades policiais, pese embora as dificuldades que todos reconhecemos que têm de acorrer a todos os sítios onde grassa o vandalismo e o ruído, quando chamadas a intervir, ou não aparecem a tempo ou, quando aparecem, não agem em conformidade com a lei, como fizeram os agentes da GNR acima referidos, identificando os infractores, fiscalizando os bares que vendem essas bebidas a pessoas alcoolizadas e a menores, e exigindo a apresentação de documento de identificação para comprovação da idade. De facto, não se entende como é possível que as autoridades municipais e policiais aceitem que, em certas zonas da cidade, a via pública ou as praças sejam transformadas em verdadeiros bares com ruidosa e incomodativa música “ambiente” por jovens, muitos deles menores, já alcoolizados ou a consumirem ruidosamente bebidas alcoólicas, que urinam na via pública e fazem distúrbios, quando a lei lhes confere poderes para pôr termo a tais práticas. Não se entende como essas autoridades, quando chamadas pelos moradores, para porem termo ao ruído e ao vandalismo, alegam quase sempre, imagine-se!, que antes das duas horas da madrugada nada podem fazer, por os bares terem licença até essa hora, como se essa licença permitisse a ocupação da via pública, a violação da lei do ruído e da que proíbe o consumo, em locais públicos ou aberto ao público, de bebidas alcoólicas por menores e pessoas alcoolizadas. Para desmotivar essas infracções à lei, entre outras medidas estratégicas que a PSP entenda ser as adequadas para o combate a essas práticas, bastava que, cumprindo a lei, a autoridade policial agisse como agiu a GNR no caso acima exposto, fazendo passagem regular por esses locais, que bem conhecem e sabem estar pejados de jovens que aí, entre a meia noite e as duas horas da manhã, ruidosamente se concentram para consumir álcool e fazer distúrbios. Mas, parece que não há nem vontade, nem verba!                                              

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