PS GUIMARÃES COLOCA DESCENTRALIZAÇÃO NO CENTRO DA AGENDA
Tónica foi dada no Período antes da Ordem do dia da última Assembleia Municipal.
Foi pela voz do líder parlamentar, Paulo Lopes Silva, que o Partido Socialista aproveitou a última Assembleia Municipal de Guimarães para colocar a Descentralização na agenda. Depois de ter recebido na Sede do PS, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, projeta-se agora esta prioridade para as Jornadas Parlamentares.
“O PS Guimarães está atento. Já iniciou a sua discussão interna, já promoveu uma iniciativa pública sobre o tema e terá na descentralização o mote principal das Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar deste Assembleia até ao final do mês”, disse.
A bancada do PS deixou claro que o caminho passa pela colocação do poder de decisão no nível mais próximo possível do cidadão, mantendo a visão abrangente do território ao nível das Câmaras Municipais.
“O caminho, além do poder de escolha do cidadão, tem sido também interpretado pelos decisores políticos ao nível da capacidade na ação direta e atenção aos temas de maior proximidade aos portugueses. É com base nestes princípios que se formulam as leis que ditam a organização das nossas instituições e as competências que estão a cada nível”, disse Paulo Silva.
O papel dos Presidentes da Juntas de Freguesia na Assembleia Municipal deve ser respeitado, pela mesma atenção com que são capazes de estar atentos ao dia-a-dia dos cidadãos. Nesta linha, foi destacado o recente exemplo da descentralização de competências ao nível dos Parques de Lazer, por parte da autarquia vimaranense.
“Confiamos também e secundamos a visão do poder camarário no segundo nível de descentralização. Aquele que cabe ao Município decidir. Se é verdade que o poder deve estar o mais próximo possível do cidadão, este princípio deve estar ao serviço das ações que precisem deste olhar atento permanente. Andou bem o Executivo quando começou, por exemplo, a descentralizar as competências relativas aos Parques de Lazer. É o tipo de competência que precisa de quem esteja no terreno, o veja todos os dias”, rematou.
Paulo Lopes Silva acrescentou ainda que o desígnio que tem vigorado em Guimarães é o de “colmatar assimetrias e criar coesão territorial”, no momento em que se inicia o mandato em que se dá seguimento aquele em que foi feito “o maior investimento de sempre nas freguesias fora do perímetro urbano”.
A bancada do PS na Assembleia Municipal de Guimarães interveio ainda no ponto da Análise da Atividade da Câmara, pela voz de Rafael Duarte, novo líder da JS, e por Carlos Ribeiro, sobre o crescente papel do nosso concelho como território “de Grandes Eventos Desportivos” e pelas contínuas boas notícias na área da Sustentabilidade Ambiental, mesmo após o desfecho da primeira candidatura a Capital Verde Europeia.
O líder da JS lembrou a partido do Rally de Portugal, os Campeonatos do Mundo de Ginástica e o anunciado Campeonato do Mundo de Júniores de Ténis de Mesa para 2020.
Por seu lado, Carlos Ribeiro centrou a sua intervenção no crescimento do número de Brigadas Verdes e na Candidatura da Penha a Paisagem Protegida.
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