REUNIÃO DO EXECUTIVO REALIZA-SE ESTA QUINTA-FEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL

A Reunião do Executivo Municipal tem início às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, e terá 43 pontos na Ordem de Trabalhos.

Na próxima quinta-feira, 15 de novembro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e terão 43 pontos na Ordem de Trabalhos para discussão e aprovação. Serão abordados 11 pontos relacionados com Freguesias, nove pontos de âmbito social, três pontos de Cultura, três pontos de Atividades Económicas, dois pontos de Entidades Participadas, dois pontos relacionados com Regulamentos e, com um ponto cada, os temas Obras Públicas, Doações, Património, Prestação e Aquisição de Serviços e Urbanismo.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte: 

INFORMAÇÕES
01 – Do ofício de Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, LDA remetendo, para conhecimento, informação sobre a situação económico-financeira do período findo em 30 de junho de 2018 relativa à CASFIG – Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, E.M., Unipessoal, Lda.
02 – Do ofício de Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, LDA remetendo, para conhecimento, informação sobre a situação económico-financeira do período findo em 30 de junho de 2018 relativa à VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A.
03 – Da informação sobre a situação económica e financeira do Município de Guimarães reportada a 30 de junho de 2018, para ulterior conhecimento da Assembleia Municipal
04 – Da informação sobre a aquisição dos terrenos do Monte do Cavalinho
 

CÂMARA
05 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 31 de outubro de 2018
06 – Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 6 de novembro de 2018

OBRAS PÚBLICAS
07 – Procedimento de Concurso Público 59/17 – “Reperfilamento da E.M. 582” 

FREGUESIAS
08 – Freguesia de Candoso São Martinho – Delegação de Competências e Subsídio – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 12/04/2018
09 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2015
10 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2016
11 –União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeira revisão
12 – Freguesia de Lordelo – Delegação de Competências (Retificação) e Subsídio – Obras de beneficiação em diversos arruamentos
13 – Freguesia de Lordelo – Subsídio – Conclusão da requalificação de vários arruamentos
14 – União das Freguesias de Sande S. Lourenço e Balazar – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeiro aditamento
15 – Freguesia de S. Torcato – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2018
16 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2018 – Primeira revisão
17 – Freguesia de Urgezes – Subsídio e Delegação de Competências – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 08/02/2018
18 – Delegação de Competências nas Freguesias para manutenção dos Espaços Verdes
 

URBANISMO
19 – Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas (RERAE) – Fábrica de Tecidos do Carvalho, LDA – Lordelo 

PROTOCOLOS
20 – Protocolo de Cooperação entre o Município de Guimarães e o Instituto Nacional para a Reabilitação – Criação de um Balcão da Inclusão 

REGULAMENTOS
21 – Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial do Concelho de Guimarães – CRO de Guimarães
22 – BIG – Bienal de Ilustração de Guimarães 2019 – Aprovação de Regulamentos
 

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

23 – Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães – Concurso Público Nº 9/18 – Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato 

PATRIMÓNIO
24 – IDEGUI – Cedência de Espaços – 812 Creative Design, LDA 

DOAÇÕES
25 – Doação de equipamento ao Centro Social Padre Adelino Silva – Freguesia da Costa 

ENTIDADES PARTICIPADAS
26 – Contrato Programa para o Ano de 2019 com a Taipas-Turitermas-Cooperativa de Interesse Público RL, ao abrigo da Lei Nº 50/2012, de 31 de agosto, que regula a Atividade Empresarial Local e o Regime de Participações Locais, com as alterações introduzidas pelas Leis Nºs 69/2015, de 16 de julho, 7-A/2016, de 30 de março, 42/2016, de 28 de dezembro, e Lei Nº 114/2017, de 29/12, esta última, que aprovou o Orçamento de Estado para o Ano de 2018
27 – Contratos a celebrar com a CASFIG, Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, Unipessoal LDA – 2019
 

ATIVIDADES ECONÓMICAS
28 – Aprovação da candidatura para concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da Minuta do contrato a celebrar – Empresa Industrial SAMPEDRO, S.A.
29 – Aprovação da candidatura para concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da Minuta do contrato a celebrar – M. & COSTAS, S.A.
30 – Farmácias – Escalas de Turnos de Serviço Permanente para 2019 – Parecer da Câmara Municipal

AÇÃO SOCIAL
31 – Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio  – Outubro de 2018
32 – Adesão do Município de Guimarães à Tarifa Social da Água
33 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte adaptado para 7 pessoas carenciadas portadoras de deficiência (AIREV)
34 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um passe para uma pessoa com deficiência (APPACDM, Gualtar, Braga)
35 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para uma pessoa com deficiência (Universidade Católica Portuguesa, Braga)
36 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para duas pessoas com deficiência (ACIP, AVE Cooperativa de Intervenção Psicossocial)
37 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
38 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Apoio para aquisição de eletrodomésticos
39 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Comparticipação nas despesas respeitantes a Ramais de Água e Saneamento e respetivas Tarifas de Ligação
 

CULTURA
40 – Comemorações do 1º de Dezembro – Atribuição de subsídio
41 – Festas Nicolinas 2018 – Apoios a conceder
42 – Universidade do Minho – Edição comemorativa dos 25 anos do Centro de Computação Gráfica – Atribuição de subsídio
 

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
43 – Aprovação da Ata em Minuta

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