Toni do Penha e cúmplice condenados a 20 anos pelo homicídio de Conde

Para o coletivo de juízas o crime foi praticado com “frieza e calculismo”, planeado com vários dias de antecedência.

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O Tribunal de Guimarães condenou, esta quarta-feira, o antigo proprietário da discoteca Penha Club, António Silva (Toni do Penha), e o cúmplice José Miguel Carvalho, a 20 anos de prisão pelo homicídio de Fernando Ferreira (conhecido como “Conde”), em janeiro de 2020, em Santo Estevão de Briteiros.O tribunal deu como provados, no essencial, os factos que constavam da acusação e ficou convicto de que os arguidos atiraram a vítima ao rio Ave, depois de lhe darem “um aperto” para recuperar 135 mil euros que tinham sido furtados da residência de Toni e que este acreditava terem sido subtraídos por “Conde”.

Segundo o coletivo de juízas, Toni do Penha e o seu “jagunço”, José Miguel Carvalho, levaram a cabo um plano, “previamente acordado” para matar Fernando Ferreira, no caso de ele não se intimidar com o “aperto” para devolver os 135 mil euros. Toni acreditava que “Conde” era responsável pelo furto e o tribunal valorizou o facto de, mesmo depois do desaparecimento da vítima, ter continuado a fazer pressão junto da família para recuperar o dinheiro.

Fernando “Conde” © Direitos Reservados

Havia intenção de matar

Toni atraiu Fernando Ferreira, no dia 8 de janeiro de 2020, para o restaurante Sombras do Ave,a pretexto de um trabalho de eletricidade. Dirigiu-se para o local com José Miguel Carvalho que entretanto se encarregou de arranjar mais dois amigos, Bruno Oliveira e João Cunha. Toni e José Miguel levaram, depois, a vítima para um local ermo e mal iluminado, junto ao rio Ave, para o confrontarem com o furto dos 135 mil euros. Para o tribunal, o modo de preparação, o facto de Toni se ter feito acompanhar de um “jagunço” e a escolha do local fazem crer que havia já intenção de matar, no caso de não conseguirem os seus intentos.

Relativamente a Bruno Oliveira e João Cunha, os dois amigos de José Miguel que ficaram a aguardar nas proximidades, o tribunal, apesar de não os condenar, diz que “sabem mais do que aquilo que disseram”. “É impossível que não tenham suspeitado de nada quando viram que José Miguel saiu do local na viatura da vítima dizendo-lhes ‘vamos embora que isto já deu merda’. Ou que não tenham achado estranho quando nos dias seguintes se falou do desaparecimento de Fernando Ferreira”.

A certa altura Toni admitiu que tinha estado no local com a vítima, mas afirmou que teria sido “Conde” a atirar-se ao rio. O tribunal desmonta esta tese questionando porque razão não teriam, se fosse acidente ou suicídio, pedido auxílio. “Abandonaram o local, esconderam os indícios e seguiram com as suas vidas”, afirmou a juíza durante a leitura do acórdão. A magistrada destacou a “frieza e a indiferença” com que José Miguel se apresentou durante a reconstituição dos factos no local.

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Carro da vítima escondido durante dois anos

Recorde-se que José Miguel só foi associado a este caso quando a viatura da vítima foi encontrada numa garagem alugada por si. José Miguel saiu do local do crime conduzindo o carro de “Conde” e, pelo caminho, atirou fora o telemóvel da vítima. Ao longo de quase dois anos, manteve a viatura escondida, sem placas de matrícula, vinhetas de seguro, inspeção ou imposto de circulação, fazendo com que outro indivíduo, que se veio a provar estar inocente, acabasse por ser acusado de fazer desaparecer o carro.

O Tribunal concluiu que houve dolo e que os arguidos agiram com “frieza e calculismo”, numa “vontade criminosa de especial censurabilidade e perversidade”. Toni e José Miguel foram ambos condenados a 19 anos de cadeia pela prática de um crime de homicídio qualificado e a três anos pelo crime de furto que resultou, em cúmulo jurídico, na pena única de 20 anos de cadeia. Os dois arguidos foram também condenados ao pagamento de um conjunto de indemnização à família de Fernando Ferreira que totaliza 164 mil euros. José Miguel foi ainda condenado ao pagamento de 11 700 euros pela privação do uso da viatura furtada.

Para o advogado da família de Fernando Ferreira, Miguel Azadinho, quatro anos depois, o tribunal fez, finalmente, justiça. As defesas dos arguidos não se conformam com as penas e vão recorrer desta decisão. A advogada de António Silva, Sílvia Oliveira, diz que “continuamos sem saber como é que o ‘Conde’ morreu”.

(Pelo jornalista Rui Dias)

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