João Torres, Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, esteve esta manhã de visita ao Triave, o centro de arbitragem com sede em Guimarães e que abrange atualmente 14 municípios. A proximidade e a celeridade no tratamento dos processos foi um dos fatores em destaque.

Em funções desde outubro 2018, João Torres pretende “manter a proximidade, no terreno, com quem dinamiza a política pública de defesa do consumidor”, considerando que essa é uma questão “decisiva” para que seja possível discutir desafios. “Os centros de arbitragem ajudam a dinamizar a política pública de defesa do consumidor, são território neutro, portanto, não decidem necessariamente em favor do consumidor ou do operador económico, mas constituem um mecanismo de justiça, de proximidade e com celeridade acrescida face aos tribunais judiciais, que muito facilita os consumidores quando estes encontram conflitos de consumo”, começou por explicar depois da visita ao espaço.

Quanto ao Triave, continua a ser o centro de arbitragem que mais casos trata a nível nacional, com uma taxa de sucesso também ela elevada. Esse é, para o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, um aspeto positivo. “É uma realidade que reputo de muito positiva. Venho aqui no sentido de valorizar o trabalho feito pelo Triave, que é de grande proximidade em relação à realidade das autarquias desta sub-região e é uma realidade que tem resultado muito positivamente, sendo o Triave o centro de arbitragem do país que trata mais processos. E este é um dado que tem significado positivo. O Triave goza de uma notoriedade também muito significativa junto das comunidades da região e estamos empenhados em conferir maior consistência à rede de mecanismos de resolução alternativa de litígios”.

No entanto, Miguel Oliveira, presidente do Conselho de Administração do Triave, considera que ainda há falta de informação junto da população, que desconhece que este é um meio gratuito de resolver litígios de consumo. “O Triave é o tribunal com mais casos resolvidos no país e tem sido há vários anos consecutivos. Não só no números de processos, mas na eficiência e resolução dos mesmos processos. No entanto, temos que apostar mais na informação e divulgação, muitas pessoas ainda não têm conhecimento desta ferramenta que têm ao seu dispor, que é totalmente gratuita e célere”, admitiu.

Quanto aos processos, iniciam com uma “fase de mediação e tentativa de conciliação”, sendo que só depois se avança para a arbitragem. No Triave, a média de resolução ronda os dois, três meses, estando neste momento a cobrir 14 municípios. “Está a cobrir 14 municípios e temos o objectivo de alargar ainda mais. Inicialmente cobria a zona do Vale do Ave, com o tempo fomos tendo uma política de alargamento territorial e estamos já a cobrir municípios da Comunidade Intermunicipal de Tâmega e Sousa. Já temos um ou dois municípios, mas pretendemos alargar a área territorial”, concluiu Miguel Oliveira.