A partir desta quinta-feira, a Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) inicia um ciclo de palestras online, estando previstas seis sessões. “Crise pandémica, estado de emergência e (algumas) respostas dos poderes públicos” é o tema do ciclo, que possibilita a participação do público.

A primeira palestra incide nas respostas das autarquias locais e será conduzida por Carlos Abreu Amorim. No dia 28, Rui Mesquita Guimarães esclarece questões relacionadas com a despesa com contratos públicos. Já no dia 05 de maio, o cumprimento de obrigações fiscais é o tema da sessão, com o orador Joaquim Freitas da Rocha; dois dias depois, Noel Gomes aborda o procedimento e processo administrativo. A 11 de maio, a sessão é sobre a justiça eletrónica europeia, com Joana Covelo Abreu, e, por fim, há conversa sobre o endividamento municipal com Hugo Flores da Silva a 14 de maio.

As sessões iniciam sempre às 18h00, tendo a duração de 30 a 50 minutos. Poderão ser acedidas através do link videoconf-colibri.zoom.us/j/99182202136. Os oradores convidados são professores das universidades do Minho e do Porto e da sociedade de advogados Telles de Abreu.