35 HORAS

por TORCATO RIBEIRO 

Dirigente Político do PCP

Em Outubro de 1917, a Revolução Russa instituiu o horário de trabalho de oito horas por dia. Esta lei foi publicada e aplicada há cem anos num país com mais de cem milhões de habitantes na sua grande maioria analfabetos e onde a revolução acabava de derrubar um poder e uma sociedade semi-feudais.

Com o decorrer da construção do socialismo os direitos sociais e laborais alargaram-se. O analfabetismo foi erradicado, o direito ao trabalho garantido e o pleno emprego foi conseguido de forma estável.

A dinâmica do exemplo e o medo de que os trabalhadores e os povos optassem pelo sistema socialista, pressionaram os governos dos países capitalistas desenvolvidos a alargar as funções sociais do Estado, em particular nos domínios da saúde, da protecção social no desemprego, na velhice, na educação e na cultura.

Nesta matéria, Portugal foi sempre, ou quase sempre, um caso aparte e ainda em 1977, após sessenta anos da Revolução de Outubro, quando entrei pela primeira vez no mundo do trabalho, o horário em vigor praticado no sector terciário era de quarenta e oito horas semanais!

Os sucessivos avanços tecnológicos nos meios de produção conseguidos no século vinte, vieram, como se previa, criar condições para que o homem não precisasse de aplicar tanto do seu esforço diário para produzir a riqueza necessária para poder viver com conforto e dignidade. Seria de facto assim se os meios de produção estivessem ao serviço de todos e não, como acontece, de apenas alguns.

Limitar para 35 horas o horário semanal de trabalho é uma medida de inquestionável alcance social no quadro de uma política que valorize o trabalho. Além de socialmente justa, e de evoluir num sentido de progresso, comporta uma dimensão económica que não é despicienda. Se fosse implementada o seu impacto seria enorme na criação de novos postos de trabalho e no combate ao desemprego. A universalização desta medida a todos os sectores da nossa actividade económica, contas feitas, corresponderia a um aumento de 400 mil trabalhadores para cumprir as mesmas horas de trabalho anuais. Ganhos mais que evidentes na distribuição de riqueza produzida, no combate ao desemprego, no aumento do poder de compra e na garantia e reforço das contribuições para a segurança social.

A proposta de projecto de lei do PCP para a redução para 35 horas de trabalho semanal para todos os trabalhadores portugueses, que já é aplicada na função pública, foi chumbada na Assembleia da Republica com os votos contra do PS, PSD e CDS.

Ficou adiada a possibilidade de colocar os avanços científicos e tecnológicos do nosso tempo ao serviço do progresso e da justiça social. Neste debate realizado no passado dia 18 de Maio no Parlamento foi desmontada a ideia muito propalada que atribui em primeira linha a produtividade de um país ao número de horas de trabalho. Se assim fosse seríamos dos mais produtivos da Europa e todos temos consciência que o que está em causa, no que á produtividade diz respeito, é a modernização do processo produtivo, a organização de estratégias de produção, a formação e a motivação dos trabalhadores.

Fica mais uma vez demonstrado que sempre que, ao nível da legislação laboral, o PS se alia ao PSD e ao CDS, o resultado é sempre negativo para os trabalhadores e para o país.

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