Começou, esta segunda-feira, 15 de janeiro, no Tribunal de Guimarães, o julgamento dos dois engenheiros acusados pela derrocada de terras que cortou a variante Guimarães-Fafe durante duas semanas e deixou a descoberto as fundações de um lote de dez moradias, na freguesia de Mesão Frio, em março de 2013.

O diretor da obra e a engenheira que assinou o projeto de arquitetura e especialidades são acusados dos crimes de de infração de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços.

Inicialmente, o Ministério Público acusava também duas empresas de construção, contudo, em fevereiro de 2022, o Tribunal de Instrução Criminal decidiu arquivar a parte do processo referente a estes arguidos. O professor catedrático da Universidade do Minho responsável pela comissão que foi encarregada pelo Município de avaliar as causas da derrocada afirmou em tribunal que “a falta de um estudo geotécnico e de um projeto de aterro compatível” foi a causa do desabamento de terras.

A engenheira responsável pelo projeto de arquitetura, Sandra Leite, de 48 anos, disse em tribunal que, à data em que os factos ocorreram, “era uma simples estagiária, não remunerada”. A engenheira garante que não teve intervenção nos projetos, que foram feitos por Júlio Silva, topógrafo e proprietário da empresa ADT, onde era estagiária, embora esta empresa não empregasse nenhum engenheiro.  “Quem elaborou os projetos foi o senhor Júlio. Eu era estagiária, só assinei. Não analisei, confiei na experiência dele”, afirma.

Todavia, o juiz questionou a arguida relativamente ao facto de ela se ter inscrito como estagiária na Ordem dos Engenheiros em 2004, de o projeto de arquitetura ter sido entregue em 2005, dentro do período de um ano do estágio, mas o de especialidades ter data de 2006. Sandra Leite alega que apesar de normalmente o estágio ter um ano, naquele caso prolongou-se e, por isso, mesmo quando foram entregues as especialidades, ainda era estagiária.

Construtora não chegou a julgamento

Já o engenheiro Patrício Pereira, de 51 anos, diretor da obra, afirma que “o primeiro talude que ruiu foi o da Estradas de Portugal” (EP, atualmente integrada na Infraestruturas de Portugal) e acrescenta que “o aterro podia não ser da melhor qualidade, mas estava estável até o da EP ceder”.

Patrício Pereira afirma que quando foi contratado para fiscalizar a obra, “o talude já estava feito” e declara que a responsabilidade da construção é da empresa “Manuel Fernando Moreira”. O diretor de obra nega que por ali passe uma linha de água, como defendem os peritos. “São águas subterrâneas que nunca foram detectadas, se fossem teriam sido drenadas”, assegura.

Recorde-se que, em fevereiro de 2022, o Tribunal de Instrução Criminal decidiu não levar a julgamento a construtora “Manuel Fernandes e Moreira”, que tinha inicialmente sido acusada pelo Ministério Público.

O perito da UMinho que representou a comissão encarregada de averiguar as causas do deslizamento de terras, porém, defende que o problema que levou à derrocada foi a falta de um estudo geotécnico e de um aterro compatível com o tipo de solo e presença de águas. O professor de engenharia aponta três grandes causas para o desastre: a qualidade dos solos não adequada para o aterro; falta de compactação das terras; e a não condução das águas que corriam no subsolo.

Por Rui Dias.