por CÉSAR MACHADO
Advogado

Foi proposto que escrevesse sobre o grave problema dos Malefícios do Tabaco.  Assumido o compromisso há que cumprir. É o que significa o compromisso. Claro que num tempo em que o presidente americano assina um documento com chefes de estado de várias potências do mundo e, meia hora passada, diz no avião que afinal não valeu, assinou mas não é para cumprir, bom, num tempo destes tudo pode questionar-se. E se pensarmos que daqui a dias este paranóico discutirá a paz no mundo com outro quim, igualmente paranóico, cujos verdadeiros intentos garante descobrir  no primeiro minuto do encontro, por estranhos fluídos comunicacionais que só ele conhece- bem, ou se acredita que o bzidróglio vai funcionar –e não é fácil-  ou o melhor é pormos as orações em dia e esperar pelos mísseis.

Comparados com as consequências de uma guerra mundial, os malefícios do tabaco são coisa pouca, dir-se-ia. O caso, porém, é que isto anda tudo ligado. E não são de subestimar aqueles maléficos danos por todo esse mundo onde se fuma –e até onde se não fuma- atento o efeito borboleta, que pode fazer funcionar a milhares de quilómetros de distância um qualquer mecanismo por força do movimento de asas de um destes lindos bichinhos, sabe-se lá onde. Há quem garanta que alguns rogam por esse golpe de asa, movido algures no Sudoeste da Austrália, capaz de desligar o microfone do Bruno de Carvalho, aqui, neste litoral que o mar não quis, sempre que este elemento surge na televisão. Voltando ao nosso assunto -os malefícios do tabaco- é bem certo tratar-se de problema a que outros se ligam, e nem mesmo é seguro que lhe não ande associada esta coisa de termos inverno chuvoso em tempo de Santos Populares, impondo que a  sardinha seja assada debaixo de telha, que é coisa nunca vista, enquanto nas terras frias do norte da Europa faz  um calor de suar em bica!  Se até as estações andam ao contrário, de que vale clamar contra os malefícios do tabaco? Aliás, por falar em estações que andam ao contrário, vale bem recordar que vivemos num Estado que garante o acesso à saúde gratuito, geral e universal, em nome da Constituição, nossa lei fundamental.

Ora, a saúde, o direito à saúde, tem de compreender as operações indispensáveis a manter a integridade do indivíduo, sem dependência da sua condição económica, e desde logo, as que cada um pratica por seu próprio amanho. Entre estas, impõe-se o direito a evacuar, mecanismo de regulação indispensável à boa manutenção do aparelho que há em cada um de nós. Ora, isto posto, não é que na Estação de Campanhã, num serviço público, o cidadão necessitado de cuidar da sua saúde, no caso, evacuando, se vê confrontado com um zingarelho, de barras gradeadas, que só abre à força de moedas prévias, deixando autenticamente com as calças na mão todo aquele cuja condição económica, ou falta de trocos, o impede de cumprir o dito dízimo? Num serviço público esta taxa só pode ser inconstitucional, não é verdade? Ora, os malefícios do tabaco são imensos e onde quer surgem os seus vestígios.

Pode sempre perguntar-se – o que anda a fumar a borboleta que bateu uma asa sabe-se lá onde, para fazer nascer na cabeça de um qualquer estafermo, sentado a uma secretária, a ideia de taxar coisa desta natureza? São perigosos os malefícios do tabaco. Quando associados ao efeito borboleta podem ser levados da breca.