Começou hoje um novo estado de emergência

O país entra hoje, segunda-feira, dia 15, num novo período de estado de emergência para combater a pandemia, que se prolonga até 1 de março, mantendo-se as regras de confinamento obrigatório que estiveram em vigor nos últimos 15 dias. É o décimo primeiro estado de emergência.

Na quinta-feira, dia 11, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, mantendo as atuais medidas, passando apenas a ser permitida a venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares.

Nos próximos 15 dias, continua em vigor o confinamento obrigatório, em que a principal regra é ficar em casa. O teletrabalho sempre que as funções em causa o permitam, é obrigatório e o ensino à distância mantém-se.

Neste novo estado de emergência, mantêm-se as restrições de circulação entre concelhos, sendo proibida entre as 20h00 de sexta-feira e as 05h00 de segunda-feira. As fronteiras vão permanecer fechadas para os cidadãos portugueses que pretendam deslocar-se ao estrangeiro.

A restauração e o comércio vão continuar encerrados, inclusivamente a venda ao postigo, sendo permitido apenas o take-away. A venda de bebidas alcoólicas nas áreas de serviço e nos supermercados, depois das 20h00, continua a ser proibida e o consumo na via pública também é proibido.

Mantém-se a proibição de permanência em espaços públicos de lazer, que podem, contudo, ser frequentados.

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