Ao todo são 34 enfermeiros do ACES do Alto Ave que não estão a ver reconhecido o título de especialista, isto, apesar de deterem o título emitido pela Ordem dos Enfermeiros (OE) e de, alegadamente, desempenharem funções atribuídas à categoria de especialista.A deputada Carla Cruz reuniu com uma delegação de enfermeiros que trabalham em Unidades de Saúde Familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave. Os enfermeiros queixam-se de descriminação por parte do ACES, uma vez que não estão a ser reconhecidos como enfermeiros especialistas, embora reúnam condições legais para o efeito. Recorde-se que, na sequência da greve dos enfermeiros obstetras, em 2017, o governo determinou o pagamento de um suplemento de 150 euros aos enfermeiros especialistas, de forma transitória, enquanto a carreira estivesse a ser negociada. Este valor seria pago com retroativos a janeiro de 2018.

A 31 de dezembro de 2017 havia 17 mil enfermeiros especialistas inscritos na OE. Nem todos estes enfermeiros passaram a receber o suplemento, de acordo com o estabelecido pelo Ministério da Saúde, só os enfermeiros que estão a exercer a especialidade é que terão direito ao suplemento. Logo que começaram a surgir as primeiras listas de enfermeiros especialistas a exercer, sindicatos e OE vieram protestar pela falta de inclusão de muitos profissionais. Os sindicatos e OE afirmam desconhecer os critérios de elaboração destas listas.

Os recibos de vencimento dos enfermeiros do ACES do Alto Ave que exercem funções em Unidades de Saúde Familiar e que não estão a receber o suplemento remuneratório, passaram a partir de julho a conter uma referência à especialidade e a uma nota a dizer que não exercem. Esta alteração vem na sequência de uma série de reuniões e pedidos de documentação aos enfermeiros, nomeadamente documentos a comprovar a data de inscrição na OE. Estes enfermeiros, porém, protestam por não conhecerem os critérios que levaram à sua exclusão, até porque, dizem, exercem funções de especialista, tais como a orientar as atividades de formação de estudantes de enfermagem. Os enfermeiros protestam ainda pela desigualdade na interpretação da lei que faz com que a maioria dos agrupamentos de centros de saúde esteja a pagar o suplemento a enfermeiros em idêntica situação profissional.

A deputada do PCP, Carla Cruz, endereçou ao Ministério da Saúde um conjunto de perguntas com o objetivo de apurar os motivos que levam exclusão dos enfermeiros do ACES do Alto Ave do suplemento remuneratório. Carla Cruz quer saber “como é que o Governo explica que sendo detentores de grau de especialista e cumprirem as funções inerentes ao enfermeiro especialista, não tenham sido considerados para o recebimento do suplemento remuneratório e se foram dadas orientações expressas aos agrupamentos de centros de saúde e, em concreto ao ACES Alto Ave, para que os enfermeiros especialistas a exercer funções nas Unidades de Saúde familiar não auferiram o suplemento remuneratório?” – além de outras questões relacionadas com as quotas, os critérios, com o número de enfermeiros identificado e com as medidas que o governo prevê para alterar esta situação.