PCP QUESTIONA MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE EXCLUSÃO DE ENFERMEIROS DO ACES DO ALTO AVE

Ao todo são 34 enfermeiros do ACES do Alto Ave que não estão a ver reconhecido o título de especialista, isto, apesar de deterem o título emitido pela Ordem dos Enfermeiros (OE) e de, alegadamente, desempenharem funções atribuídas à categoria de especialista.

A deputada Carla Cruz reuniu com uma delegação de enfermeiros que trabalham em Unidades de Saúde Familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave. Os enfermeiros queixam-se de descriminação por parte do ACES, uma vez que não estão a ser reconhecidos como enfermeiros especialistas, embora reúnam condições legais para o efeito. Recorde-se que, na sequência da greve dos enfermeiros obstetras, em 2017, o governo determinou o pagamento de um suplemento de 150 euros aos enfermeiros especialistas, de forma transitória, enquanto a carreira estivesse a ser negociada. Este valor seria pago com retroativos a janeiro de 2018.

A 31 de dezembro de 2017 havia 17 mil enfermeiros especialistas inscritos na OE. Nem todos estes enfermeiros passaram a receber o suplemento, de acordo com o estabelecido pelo Ministério da Saúde, só os enfermeiros que estão a exercer a especialidade é que terão direito ao suplemento. Logo que começaram a surgir as primeiras listas de enfermeiros especialistas a exercer, sindicatos e OE vieram protestar pela falta de inclusão de muitos profissionais. Os sindicatos e OE afirmam desconhecer os critérios de elaboração destas listas.

Os recibos de vencimento dos enfermeiros do ACES do Alto Ave que exercem funções em Unidades de Saúde Familiar e que não estão a receber o suplemento remuneratório, passaram a partir de julho a conter uma referência à especialidade e a uma nota a dizer que não exercem. Esta alteração vem na sequência de uma série de reuniões e pedidos de documentação aos enfermeiros, nomeadamente documentos a comprovar a data de inscrição na OE. Estes enfermeiros, porém, protestam por não conhecerem os critérios que levaram à sua exclusão, até porque, dizem, exercem funções de especialista, tais como a orientar as atividades de formação de estudantes de enfermagem. Os enfermeiros protestam ainda pela desigualdade na interpretação da lei que faz com que a maioria dos agrupamentos de centros de saúde esteja a pagar o suplemento a enfermeiros em idêntica situação profissional.

A deputada do PCP, Carla Cruz, endereçou ao Ministério da Saúde um conjunto de perguntas com o objetivo de apurar os motivos que levam exclusão dos enfermeiros do ACES do Alto Ave do suplemento remuneratório. Carla Cruz quer saber “como é que o Governo explica que sendo detentores de grau de especialista e cumprirem as funções inerentes ao enfermeiro especialista, não tenham sido considerados para o recebimento do suplemento remuneratório e se foram dadas orientações expressas aos agrupamentos de centros de saúde e, em concreto ao ACES Alto Ave, para que os enfermeiros especialistas a exercer funções nas Unidades de Saúde familiar não auferiram o suplemento remuneratório?” – além de outras questões relacionadas com as quotas, os critérios, com o número de enfermeiros identificado e com as medidas que o governo prevê para alterar esta situação.

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