A reposição do IVA nos produtos alimentares essenciais será feita de forma “imediata” a partir desta sexta-feira, de acordo com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED): “A medida termina no final do horário de expediente e o IVA será reposto a partir do dia 05 de janeiro. Este período permitiu que estejamos todos em condições, de forma tranquila e transparente, de cumprirmos novamente a lei e repormos o IVA destes produtos. Essa reposição não vai ser gradual, vai ser imediata”, afirmou o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à Lusa.

Apesar de ser difícil precisar o aumento do preço dos produtos, os cereais, azeite e hortículas deverão ser os produtos mais afetados, segundo Gonçalo Lobo Xavier: “Desde logo vão aumentar 6% de uma forma generalizada, mas é muito difícil avançarmos com números. Há matérias primas que cresceram e há outras que baixaram como o açúcar. Mas o preço dos cereais, das rações, do azeite e de alguns hortofrutícolas houve um crescimento na ordem dos 10%, 15%. É evidente que o consumidor vai sentir. Tentaremos do ponto de vista da distribuição não transmitir ao cliente a totalidade destes aumentos.”

Com o fim do IVA zero, os preços deverão aumentar na sequência do regresso às taxas de 6 e 23%. Além disso, de acordo com o diretor-geral da Centromarca, o fim da medida terá um impacto na taxa de inflação, que poderá subir até 1,5%. A mesma fonte explica que “o simples facto de o IVA zero ser revertido” vai fazer aumentar “automaticamente a inflação entre um ponto e um ponto e meio percentual”, dado que os cabaz alimentar pesa “22% da inflação total”.

O final da medida, que levará a um aumento geral dos preços dos produtos alimentares essenciais, leva preocupação à coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Deco: “A implementação do IVA Zero a um conjunto de bens alimentares essenciais em Portugal permitiu reduzir a taxa de inflação registada nos alimentos em 3,5% face à média da Zona Euro. A estimativa é do Banco de Portugal (BdP) e consta do boletim económico de outubro de 2023”, explica Natália Nunes à Executive Digest.

O cabaz com IVA zero analisado pela Deco Proteste desceu na última semana de 2023. Apesar disso, o cabaz custava mais do que no dia antes da medida entrar em vigor.

Entre os produtos que estão mais caros desde o início da medida, encontram-se a laranja, brócolos, alface frisada, couve-flor, pescada fresca, alimentos com aumentos a rondar os 30%.

A coordenadora alerta os consumidores para estarem “atentos aos preços porque vai deixar de estar isento o pagamento do IVA num cabaz de produtos alimentares, que são essenciais a todas as famílias”.

Natália Nunes dá conta que “há uma série de produtos e serviços com os quais os consumidores devem contar com aumentos e a verdade é que os rendimentos mesmo que tenham uma subida esta só se vai verificar para o final do mês. Daí que seja fundamental fazer um bom planeamento e uma comparação de preços.”

Recorde-se que esta medida foi implementada pelo Governo português a 18 de abril e terminaria em outubro. Porém, foi prorrogada por mais duas vezes. Primeiro permaneceria até ao final de 2023 e, posteriormente, até 04 de janeiro.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou a 10 de outubro que a isenção do IVA não seria renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis

Consulte a lista do cabaz de 46 produtos que tem, até esta quarta-feira, IVA zero, de acordo com o Governo:

 

Hortícolas

Cebola
Tomate
Couve-flor
Alface
Brócolos
Cenoura
Curgete
Alho francês
Abóbora
Grelos
Couve portuguesa
Espinafres
Nabo

 

Frutas

Maçã
Banana
Laranja
Pera
Melão

 

Cereais e tubérculos

Pão
Batata
Massa
Arroz
Produtos sem glúten para doentes celíacos

 

Leguminosas

Feijão-vermelho
Feijão-frade
Grão-de-bico
Ervilhas

 

Carne, peixe e ovos

Carne de porco
Frango
Carne de peru
Carne de vaca
Bacalhau
Sardinha
Pescada
Carapau
Atum em conserva
Dourada
Cavala
Ovos de galinha

 

Laticínios

Leite de vaca
Iogurtes
Bebidas e Iogurtes de base vegetal
Queijo

 

Gorduras e Óleos

Azeite
Óleo Vegetal
Manteiga