PSD aponta para “propostas do Orçamento Participativo paradas”

PSD Guimarães avalia com preocupação a execução dos projetos dos Orçamentos Participativos de 2017 e 2018. Os sociais-democratas enviaram hoje uma nota às redações em que apontam propostas em Ronfe, São Torcato, Brito, Silvares e Gonça, que ainda não avançaram.

“Sendo certo que o objetivo desta iniciativa é incentivar os cidadãos e as organizações da sociedade civil a participarem de uma forma mais ativa, informada e responsável nos processos de governação local, também é óbvio que tal propósito só pode ser alcançado se os processos forem levados a bom termo”, queixam-se os sociais-democratas.

O PSD afirma que se as proposta se perdem nas secretárias, corredores e gavetas da Câmara Municipal, independentemente da razão ser política, técnica ou burocrática, “as legitimas expectativas dos cidadãos, que de boa fé submeteram as suas propostas, são frustradas”. Os sociais-democratas alertam para a perda de confiança dos munícipes em quem os governa e na instituição Câmara.

Bruno Fernandes, presidente do PSD Guimarães, afirma que “há um tempo útil para dar resposta aos legítimos anseios dos cidadãos. Para que o OP seja um instrumento credível de aproximação dos cidadãos dos processos de decisão é fundamental que as propostas tenham execução num tempo razoável em função da sua complexidade”.

O PSD afirma a sua concordância com a suspensão do OP de 2019 e do OP Escolas de 2020, decidida pela Câmara Municipal, em função da emergência sanitária, pelas limitações à participação física dos cidadãos e pela necessidade de concentrar esforços em outras áreas. Contudo, dizem os sociais-democratas vimaranenses, “nada justifica, todavia, a falta de cumprimento de propostas que, há data da declaração da pandemia, já tinham dois anos”.

O comunicado do PSD aponta como exemplos de incumprimento de propostas aprovadas:

O projeto NATURUNFE, do OP DE 2017, que preconizava a dinamização dos espaços verdes da vila de Ronfe, “no sentido de valorizar os percursos pedonais existentes”, para facilitar a prática de atividade física nesses locais.

A proposta “Desporto para Todos”, para a construção de um parque desportivo para a prática de modalidades coletivas (ringue), no Parque da Corredoura, em São Torcato, vencedora do OP de 2018. “O próprio Parque de Lazer da Corredoura, uma proposta vencedora do OP de 2014, só foi inaugurado em junho de 2020, seis anos depois”, apontam os sociais-democratas.

A reparação dos pontilhões em Brito e Silvares, vencedora do OP de 2018, para ligar as duas margens do rio Ave, “de forma a que as pessoas possam caminhar e atravessar as freguesias de forma segura”. O documento apontava, também, para “criar praias fluviais” e um “parque de merendas debaixo da ponte da autoestrada em Brito”. Segundo o PSD, “chegados a 2021, nenhuma destas obras está executada ou sequer em andamento”.

“Em Gonça, a nascente do rio Selho, os seus tanques e lavadouros, continuam à espera que se consume a proposta aprovada no OP de 2018, para a sua requalificação”, lembra o PSD.

O comunicado do PSD Guimarães termina afirmando que “esta forma de a Câmara se relacionar com os Munícipes tem de mudar”.

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