por Vânia Dias da Silva
Jurista e Professora convidada no IPMAIA

Vivo cercada de vespas asiáticas há quase dois meses. Bem ali no centro da cidade. E confesso que agora estou prestes a enlouquecer com o bzzzzzzzz sonoro das ditas e com os voos rasantes sobre a minha cabeça.

A par do equipamento altamente sofisticado que engendrei para matar as (várias) que foram entrando em minha casa – um misto de inspector Gadget com cavaleiro medieval, armada de elmo, de gabardine e de raquete eléctrica – a protecção civil municipal foi fazendo um esforço para dar conta do recado. E, na verdade, foi dando, até que, chegado o mês das férias, colapsou.

Não fora o incómodo e o perigo latente, têm sido dois meses altamente estimulantes, não só porque me obrigou a estudar os movimentos das bem nutridas vespas e a melhor forma de as matar, como me fez recordar os The Clash e cantarolar uma música ao som da qual dancei animadamente em tempos que já lá vão: “Well I’m a human fly, I-I spell F-L-Y, I say buzz buzz Buzz, (…) Bzzzzzzz, Rock tonight, and I say Bzzzzzzz, Rocket ride, and I say, Bzzzzzzz, But I don’t know why, Aw, I just don’t know why …”

Graças à parte, a verdade é que nas três vezes que tive de reportar à protecção civil a existência de vespeiros – uma na casa da vizinha, outra na minha e, outra vez, no mesmo sítio da casa da vizinha – fui bem sucedida nas duas primeiras e extraordinariamente falhada na última. De facto, naquelas duas primeiras, ocorridas no início do mês de Julho, a protecção civil actuou pronta e eficazmente, mas na terceira vez, mesmo no fim do mesmo mês, obtive, à partida, uma resposta que me inquietou. Qualquer coisa como “…há mesmo muitos vespeiros e temos pessoal de férias, mas vamos tentar agir o mais de pressa que pudermos…”. Vinte dias volvidos, a minha inquietação confirmou-se – o vespeiro lá continua, agigantado e gordo, não obstante os meus esforços e os da Junta de Freguesia da cidade, que, igualmente, se desmultiplicou em contactos e denúncias, também eles, é bom notar, infrutíferos.

Ora, aqui a questão não é o quanto as vespas me incomodam ou não. Aborrecem e acossam, é certo. Chego mesmo a detestá-las. Mas não é isso que preocupa e, sobretudo, não é isso que deve nortear a acção dos decisores públicos. O que preocupa é que a protecção civil não tenha meios para actuar em quaisquer circunstâncias e que, chegado o período estival e de merecidas – e legalmente garantidas – férias, tudo pare. De que serve uma protecção civil que tira férias? As pessoas que a integram podem, devem e merecem fazê-lo, mas o organismo não.

Cabia, obviamente, à Câmara Municipal de Guimarães acautelar o funcionamento integral e permanente da protecção civil municipal. Mas não. Geriu este departamento como qualquer outro, quando a protecção civil não é um departamento igual aos outros que pode funcionar a meio gás. Não pode.

Imagine-se agora o que sucederá quando a gestão dos centros de saúde passar para as mãos da Câmara Municipal de Guimarães. Serão geridos como só esta Câmara sabe fazer, ao sabor da corrente e dos dias que passam iguais, sem nenhuma perspectiva do que lá vem? A pergunta é – daqui para a frente também os Centros de Saúde tirarão férias? Dá que pensar, não dá? Estamos na altura certa para o fazer e contrariar…