Solicitador acusado de peculato

O Ministério Público acusou um solicitador da prática de um crime de peculato.

Os factos estão relacionados com as ações do indivíduo enquanto solicitador de execução, no âmbito de processo executivo com termos corridos no Juízo Central de Execuções de Guimarães.

O Ministério Público considera que o arguido se apoderou de mais de 51 mil euros pertença do exequente que haviam sido apurados na execução após exercício do direito de remição relativamente a um imóvel penhorado. Os factos remontam a 2016.

Sem prejuízo dos direitos do lesado, o Ministério Público pede também que o arguido seja condenado a pagar ao Estado este valor, por corresponder à vantagem da actividade criminosa que desenvolveu

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