Vereação reúne esta segunda-feira
Esta segunda-feira, o executivo municipal reúne, mais uma vez, através de videoconferência
Esta segunda-feira, o executivo municipal reúne, mais uma vez, através de videoconferência. Entre as propostas em discussão, destaque para o conjunto de medidas que integram o Plano de Apoio ao comércio, restauração/ bebidas e similares e empreendimentos turísticos.
Assim, está previsto o aumento das áreas permitidas para instalação de esplanadas, até um máximo de 100% do espaço licenciado, bem como a “atribuição pontual e excecional de licenças” para que estabelecimentos de restauração e bebidas ou empreendimentos turísticos possam instalar esplanadas. Por outro lado, cada estabelecimento situado no Largo da Oliveira ou na Praça de Santiago receberá uma planta com “área de extensão possível, que terá em conta uma distribuição equitativa dos espaços atribuídos”. A isenção do pagamento de taxas da ocupação de espaço público “com toldos e esplanadas” também faz parte da proposta, sendo esta medida prolongada até 31 de dezembro deste ano.
Nesta reunião municipal, o executivo irá discutir também a atribuição de subsídio de cerca de 40 mil euros e do prémio de aquisição à Contextile 2020 – Bienal de Arte Têxtil Contemporânea. A 5ª edição do evento, que decorrerá entre 05 de setembro a 25 de outubro, irá realizar-se de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Direção-Geral da Saúde (DGS), segundo a agenda de trabalhos da reunião.
A autarquia sugere ainda a criação do programa “Guimarães Concelho Cuidador”. O programa inclui a criação de uma estrutura física, o “Gabinete de Apoio ao Cuidador”. O Programa irá versar sobre três áreas: a área do conhecimento; do apoio jurídico e da identificação de recursos; da capacitação e, por fim, da comunicação e divulgação.
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