A decisão resulta do recurso apresentado após a condenação em primeira instância pelo Tribunal de São João Novo. Nessa fase, Júlio Mendes tinha sido condenado a um ano e três meses de prisão, com pena suspensa por igual período, sentença agora totalmente revertida pelos juízes desembargadores.

O processo envolvia alegadas irregularidades em contratos de publicidade celebrados entre clubes de futebol e o Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP). Contudo, o tribunal de recurso concluiu que não ficaram provados os elementos necessários para sustentar o crime de falsificação de documento, ilibando assim tanto o antigo dirigente como o clube vimaranense.

Além do Vitória SC e de Júlio Mendes, também o Sp. Braga e o seu presidente, António Salvador, foram absolvidos no mesmo processo e pelo mesmo tipo de crime.

Em contraste, o desfecho foi diferente para Melchior Moreira. O antigo responsável do TPNP viu a sua pena reduzida face à condenação inicial de sete anos de prisão, mas o Tribunal da Relação do Porto manteve uma pena efetiva de quatro anos e meio, após dar como provados 17 crimes de abuso de poder.

Apesar de ter sido absolvido de crimes como falsificação de documento e participação económica em negócio, o tribunal considerou que Melchior Moreira atuou de forma abusiva no exercício de funções públicas, justificando a condenação.